DESPACHO · Relação nº 45/2022

DESPACHO

Relação nº 45/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.135/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°3467/2021

830.488/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°4546/2021

830.604/2021-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA -Alvará N°3527/2021

831.320/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4555/2020

831.726/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°8805/2021

831.727/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°7431/2021

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.267/2020-JUDÁ MENDES GORI- OF. N° 6740/2022/DIREM-MG/ANM

832.133/2021-FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO AREDES- OF. N° 6338/2022/DIREM-MG/ANM

830.160/2018-ELAINE FIGUEIREDO LACERDA- OF. N° 6647/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°6105/2022/DIREM-MG/ANM

832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°6108/2022/DIREM-MG/ANM

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°6114/2022/DIREM-MG/ANM

831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°6098/2022/DIREM-MG/ANM

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°7417 e 7420/2022/DIREM-MG/ANM

832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°7434/2022/DIREM-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.844/2015-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7454/2022/DIREM-MG/ANM

831.613/2009-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°7834 e 7834/2022/DIREM-MG/ANM

832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°7659/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.844/2015-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

831.613/2009-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME

830.410/2003-JOÃO VICENTE CARTELI

832.951/2014-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 944,69 ha para 785,29 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

832.116/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 933,71 ha para 802,69 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 951, 03 ha para 876, 49 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTO ANTNÔNIO DO RETIRO/MG

832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 388,97 ha para 246,61 ha-XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/ GRÃO MOGOL/MG

832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 932, 45 ha para 740, 61 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7642/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.613/2009-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.748/2020-MINERACAO VMC LTDA-ALVORADA DE MINAS/MG, DOM JOAQUIM/MG - Guia n° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (arrendatária) - Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda. - Nome da Fonte: Rio Claro I -Marca: Serra da Mantiqueira - Volumetria: 5L, 10L e 20L, sem gás- DELFIM MOREIRA/MG

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-GRANITO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.427/2006-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°3867/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.500/1971-VALE S.A.-OF. N°3156/2022/DFMIM-MG/ANM

807.499/1971-VALE S.A.-OF. N°3154/2022/DFMIM-MG/ANM

807.497/1971-VALE S.A.-OF. N°3153/2022/DFMIM-MG/ANM

807.501/1971-VALE S.A.-OF. N°3162/2022/DFMIM-MG/ANM

808.571/1971-VALE S.A.-OF. N°3169/2022/DFMIM-MG/ANM

808.570/1971-VALE S.A.-OF. N°3174/2022/DFMIM-MG/ANM

804.139/1974-VALE S.A.-OF. N°3176/2022/DFMIM-MG/ANM

801.740/1976-VALE S.A.-OF. N°3178/2022/DFMIM-MG/ANM

801.741/1976-VALE S.A.-OF. N°3180/2022/DFMIM-MG/ANM

831.353/2016-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°6071/2022/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°7441/2022/DIREM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.797/2021-MARLLOS ANDRELLE JOSÉ DA SILVA MONTEIRO-OF. N°6068/2022/DIREM-MG/ANM

832.672/2021-RP MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6613/2022/DIREM-MG/ANM

831.918/2021-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°6745/2022/DIREM-MG/ANM

832.687/2021-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-OF. N°6067/2022/DIREM-MG/ANM

832.891/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°6495/2022/DIREM-MG/ANM

832.883/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°6496/2022/DIREM-MG/ANM

831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7392/2022/DIREM-MG/ANM

832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-OF. N°7697/2022/DIREM-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

831.904/2018-SÉRGIO LUIZ DURÇO

832.527/2021-MARCEL MINERACAO LTDA

832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.788/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

831.406/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

833.552/2012-MINERACAO NIQUEL SANTA MARIA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente