Processo minerário

830.165/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7927/2018 - Cessionario:830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 02.589.399/0001-13

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7927 Publicado DOU de 2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 38,09 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 29,71 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45123/2021/DIREM-MG/ANM

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4. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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