Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
830.165/2018 — IGOR GONÇALVES MARQUES
ALVARÁ N° 7927 Publicado DOU de 2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 38,09 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 29,71 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-ALVARÁ N° 729 Publicado DOU de 2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 91,06 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 85,70 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-ALVARÁ N° 4729 Publicado DOU de 2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.076,13 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.054,17 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES-ALVARÁ N° 7927 Publicado DOU de 2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 38,09 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 29,71 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8247 Publicado DOU de 2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1994,77 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 441,42 ha
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 26/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
830.429/2017-FRANCESCO VITELLO ME- Publicado DOU de 03/02/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2024, p. 43