Processo minerário

830.182/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 493/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 358/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): FRONTEIRA/MG, ORINDIÚVA/SP

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

     COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME

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3. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 506/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45328/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-FRONTEIRA/MG, ORINDIÚVA/SP - Guia n° 327/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 t/ano-Areia (agregado)- Duração da Guia:3 anos a partir da emissão da devida Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

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6. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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7. 05/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 46

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8. 03/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 620/2015

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9. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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