Processo minerário
830.730/2009
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2010 e 10/02/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 13/2022 · Agência Nacional de Mineração
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 9/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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- Seção 1
Relação nº 414/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 185/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°292/2017-FISC-MG
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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