Processo minerário

831.064/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 493/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 360/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): RUBELITA/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37596/2025/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     CPF 527963296 15-OF. N°34508/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)