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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.214/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2018 e 20/08/2021. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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  2. Seção 1

    Relação nº 179/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 88

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