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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.218/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2011 e 23/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais, Superintendência de Arrecadação e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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  2. Seção 1

    Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 232

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  4. Seção 1

    Relação nº 210/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

      Not.359/2021 - R$ 839,99

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 93

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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