Processo minerário

830.878/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/12/2013

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2. 12/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015

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3. 07/10/2015 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°8707/2004 — página do DOU de 06/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 13/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 11/10/2018 Seção 1

   OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 11/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/12/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 16/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 15/01/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 06/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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