Processo minerário

830.220/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°6471/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 581/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45927/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°7930/2000

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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