Processo minerário

830.225/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.63/2023 - R$ 4.477,73

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 531/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito multa aplicada

     EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 13/06/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)