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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.727/2012

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2016 e 30/04/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°7967/2024/UAPC-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      CPF 358 519 456 72- Cessionário:ATSCH AREAL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.023.244/0001-53- Alvará n°6241/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      CPF 358 519 456 72-OF. N°37254/2022/DIOUT-MG/ANM ; ATSCH Areal Ltda

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  4. Seção 1

    Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME - EI- CPF ou CNPJ 18.763.581/0001-89- Alvará n°6241/2016

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  5. Seção 1

    Relação nº 109/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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