Processo minerário

830.227/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°680/2024/DIFIP-MG/ANM-( Processo Referência nº:48054.930734/2024-00)

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2. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 08/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.569, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3860087)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 08/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2569, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: )

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   • Alvará de Pesquisa
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