Processo minerário

832.891/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42993/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42994/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°771/2011

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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4. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 327/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 231,77 ha para 173,99 ha-Granito - (Uso: Revestimento)-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG

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5. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 310/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22722/2025/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 23080/2025/UAGV-MG/ANM

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6. 02/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 21/12/2016 Seção 1

   Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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