Processo minerário

830.229/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 07/07/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48054.933096/2021-28 4336/2021 MG

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4. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.413, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2406156)

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   • Alvará de Pesquisa
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