Processo minerário

831.798/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/04/2024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°434/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930567/2024-99 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11586/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/07/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/02/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/01/2021 Seção 1

    Alvará nº 48, de 9 de JANEIRO de 2021

    • Alvará de Pesquisa
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)