Processo minerário
830.230/2010
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013
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Alvará N°6686/12 — página do DOU de 09/04/2014
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Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015
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Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018
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Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1
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