Processo minerário

830.236/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2016 e 04/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 13/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 13/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 136/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 04/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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