Processo minerário

830.729/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2015 e 21/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/06/2015

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2. 18/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/08/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.139, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 18/08/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 19/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 13/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 13/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 185, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 24/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/03/2022 Seção 1

   Alvará n°10066/2014 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 21/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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