Processo minerário

833.550/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2016 e 28/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 13/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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