Processo minerário

830.244/1990

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2013 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/04/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 22/08/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 18/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 16/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.666, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 16/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 07/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 21/01/2026 Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323102 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra

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