Processo minerário

826.912/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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2. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :10.214.233/0001-40 - Processo de cobrança: 926246/14 Valor: R$.458.720,64

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3. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°467/2014

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4. 22/08/2013 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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