Processo minerário

830.270/1991

3 publicações no Diário Oficial da União entre 06/11/2020 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 06/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/01/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.029, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 27/01/2022

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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