Processo minerário

831.182/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°175/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: ?48054.930288/2024-25)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5/2022

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.049.793/0001-55- Alvará n°05/2022

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3. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5/2022

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