Processo minerário

831.865/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 307/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 09/2022 - Vencimento em 05/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 09/2022 - Vencimento em 05/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 09/2022 - Vencimento em 05/01/2024

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2. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 09/2022 - Cessionario:831.091/2022 e 831.671/2022 ; 831.327/2022-HELENO VILELA LIMA ;EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA MÁXIMO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78; 46.704.390/0001-81

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°386/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9/2022

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