Processo minerário

830.303/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30147/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30148/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 239/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5282/2020 - Vencimento em 28/04/2024.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23124/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 203/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-Registro de Licença N° 5282/2020 - Vencimento em 20/02/2021

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4. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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5. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 91

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