Processo minerário

830.331/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 239/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45348/2022/DIOUT-MG/ANM ; 49095/2022/DIOUT-MG/ANM , CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA

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3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 917,69 ha para 47,28 ha.-AREIA (Agregado para construção civil).-PRESIDENTE JUSCELINO/ SANTO HIPÓLITO/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23066/2021/DIREM-MG/ANM

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3398/2020/DIREM-MG/GER-MG

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°22/2021/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.032/2021

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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6. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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