Processo minerário

831.368/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.446/2024 - R$ 4.752,65

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933245/2021-59 4822/2021 MG

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3. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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4. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 297/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 kg/ano e 16.000 toneladas/ano-ALEXANDRITA (Gema) e GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

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5. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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