Processo minerário

830.337/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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3. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°05/2017-CESD e Quality Export Indústria e Com. de Pedras Ornamentais Ltda

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6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/08/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 217, DE 29 DE JUNHO DE 2012

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11. 01/08/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 2012

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12. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/11/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 23/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    • Guia de Utilização
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20. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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