Processo minerário

830.194/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 525/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2927)

     Nova(s) substância(s): AREIA.

   • Despacho publicado (356)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44387/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 488/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°54215/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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5. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39697/2022/DFMNM-MG/ANM

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7. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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9. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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10. 07/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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11. 20/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/07/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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