Processo minerário

830.348/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 422/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1796/2017 - R$ 3.216,56

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 201/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°169/2015-FISC-MG

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3. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 446/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1312/2016 - R$ 5.990,82

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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