DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 418/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-OF. N°128/2017/ESCGV-MG

833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OF. N°1757/2017/FISC-MG

834.104/2010-JG AREIA LTDA ME-OF. N°1826/2017/FISC-MG

830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°1606/2017/FISC-MG

832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°136/2017/ESCGV-MG

832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1621/2017/FISC-MG

Despacho publicado(256)

833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1758/2017/FISC-MG

834.606/2008-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1825/2017/FISC-MG

834.104/2010-JG AREIA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1827/2017/FISC-MG

830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1607/2017/FISC-MG

832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1622/2017/FISC-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.336/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 290,93ha para 73,48ha-Minério de Alimínio

832.769/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME- Área de 1824,00ha para 216,40ha-Diamante

830.460/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 849,29 ha para 637,18 ha-Argila Industrial

831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- Área de 976,13ha para 581,81ha-Areia e Ardósia

832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA- Área de 434,78ha para 189,91ha-Minério de Ferro e Areia (quartzito friável)

834.895/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 651,42ha para 279,15ha-Argila Industrial

835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- Área de 451,86ha para 49,61ha-Areia

832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTA ÇÃO LTDA EPP- Área de 999,00ha para 187,02ha-Granito (ornamental)

832.590/2013-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA- Área de 62,47ha para 29,12ha-Gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-Argila

833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-Argila

830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-Areia, Quartzo e Ouro (Minério de).

832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA MEPegmatito (Revestimento)

832.821/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.511/2010-RAVENAGRAN LTDA ME

830.047/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

831.581/2012-FLÁVIO GRISI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA MEALVARÁ N°5492/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7969/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.028/2017-ENILSON DE SOUZA

JANIO ALVES LEITE Substituto

RELAÇÃO Nº 420/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brs Madeiras e Transportes LTDA. me - 831981/16 - A.I. 835/17

I. 834/17

Evaldo Muniz Franco - 831042/16 - A.I. 829/17

Ind e Com de Ceramica Joao de Barro Ltda - 831060/16 A.I. 827/17

Isabel Francisca de Araujo Seixas - 831174/13 - A.I. 826/17

José Alves Monteiro - 831053/16 - A.I. 825/17

Maria Ernestina de Aguiar Carvalho - 832671/11 - A.I. 833/17

Mineração Serra do Pasmar Eireli me - 830107/16 - A.I. 830/17

Monteminas Minérios Ltda - 831059/16 - A.I. 828/17

Petraminas Mámore Ltda - 830540/15 - A.I. 836/17

Polar Turismo Ltda - 832864/15 - A.I. 831/17

Recursos Minerais do Brasil S.a - 832731/10 - A.I. 832/17

Rocha Brasil Mineração Ltda me - 834260/11 - A.I. 837/17

RELAÇÃO Nº 421/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Clóvis Brito da Rocha - 830615/10 - Not.1787/2017 - R$ 3.154,41

Daniel Geyerhahn Garcia - 830308/13 - Not.1789/2017 - R$ 7.900,91

Devanei Agostinho Rodrigues - 834498/10 - Not.1785/2017 - R$ 1.285,00

jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me -831768/12 - Not.1781/2017 - R$ 1.293,63, 831769/12 Not.1783/2017 - R$ 2.058,34

RELAÇÃO Nº 422/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Pinheiro Teixeira - 834769/07 - Not.1794/2017 - R$ 3.734,60

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830348/03 - Not.1796/2017 - R$ 3.216,56, 831196/07 - Not.1792/2017 - R$ 402,49, 832482/07 - Not.1804/2017 - R$ 473,29, 833098/06 Not.1806/2017 - R$ 2.765,82

Brazminco Ltda - 833939/07 - Not.1808/2017 - R$ 2.293,08, 834559/07 - Not.1809/2017 - R$ 15.084,58

Centaurus Brasil Mineração Ltda - 831414/08 Not.1802/2017 - R$ 4.581,64, 832335/08 - Not.1803/2017 - R$ 64,33

Clóvis Brito da Rocha - 830615/10 - Not.1788/2017 - R$ 3.801,26

Daniel Geyerhahn Garcia - 830308/13 - Not.1790/2017 - R$ 6.485,65

Devanei Agostinho Rodrigues - 834498/10 - Not.1786/2017 - R$ 7.932,30

Gilmar Santana Luz - 830574/07 - Not.1797/2017 - R$ 1.193,99

Gnx Mineração Ltda me - 831177/13 - Not.1799/2017 - R$ 2.018,62

jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me -831768/12 - Not.1782/2017 - R$ 7.602,50, 831769/12 Not.1784/2017 - R$ 7.602,50

jh Extraçao de Minerio Nas Terras de Minas Ltda -831241/10 - Not.1800/2017 - R$ 1.810,83

Jotesanvia Ltda - 833489/07 - Not.1807/2017 - R$ 6.697,41

Mineração Limeira Comércio, Exportação e Importação Ltda - 831260/05 - Not.1801/2017 - R$ 971,40

Rnw Mineração Ltda - me - 834229/06 - Not.1791/2017 - R$ 402,49

Roberto Carlos Coimbra Borges - 832514/12 Not.1805/2017 - R$ 186,22

Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda -831782/95 - Not.1793/2017 - R$ 389,65

JANIO ALVES LEITE