Processo minerário
830.350/1981
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/04/2011 e 05/06/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO e outros 1.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 130/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
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- Seção 1
DESPACHO DO MINISTRO
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
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Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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