Processo minerário

831.770/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3716 e 3717/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931756/2022-17 e 48054.931757/2022-61 )

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11212/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11214/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1908/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1108/1999 - Prorrogado por 20 ano(s)

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4. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 212/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:WESLEY DE PAULA GEROMIM ME- CNPJ 21.261.700/0001-00- Registro de Licença n°1108/1999- Vencimento da Licença: 25/06/2017

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6. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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