Processo minerário

830.352/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 34255/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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2. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 239/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23031/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11313/2021/DFMIM-MG/ANM

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4. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 405/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1438/14-DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1439/14-DGTM

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5. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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