Processo minerário

830.364/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°931/2021

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3. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa -931/2021 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.

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4. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     931/2021

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5. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 50

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