Processo minerário

831.408/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2022 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 06/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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3. 17/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 08/09/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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