Processo minerário

831.181/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 465/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 26/06/2024.

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°1110/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931018/2024-31)

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa - 1141/2016 -por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 206

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9. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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10. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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11. 23/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 119

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12. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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13. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 59/2019

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14. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 187

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15. 03/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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16. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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17. 26/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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