Processo minerário

830.383/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5246/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1753,70 ha para 453,05 ha-QUARTZITO (Revestimento)-FRANCISCO SÁ/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°54217/2022/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42421 e 42422/2022/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 224

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)