Processo minerário

831.251/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 102,81 ha para 49,87 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Conceição das Alagoas/MG

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12012/2023/UAPM-MG/ANM

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3. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171

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4. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41)

     A.I. 6719/2020

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6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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8. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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