Processo minerário

830.401/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19716/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19717/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 464/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 258/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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