Processo minerário

833.228/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 472/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24257/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2441/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 370,92 hectares para 316,65 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BELO VALE/MG

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 258/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51952/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 177

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7. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 127

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8. 06/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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9. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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10. 14/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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11. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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12. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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