Processo minerário

830.435/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 3

   Página 237 do DOU de 20/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 51/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.84/2026 - R$ 5.812,44

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 08/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.257, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4669911)

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   • Alvará de Pesquisa
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