Processo minerário

830.441/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 574/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49835/2026/UAPC-MG/ANM

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2. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 295/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22135/2026/UAPC-MG/ANM

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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4. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 170/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33468/2022/DIFIL-MG/ANM

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5. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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