Processo minerário

801.871/1978

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1. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 425/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de área de servidão (434)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 232/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930283/2025-83) e 233/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.930284/2025-28)

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1693/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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6. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 94

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9. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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