Processo minerário

830.441/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4887/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 506/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4919/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 378/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4887/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)