Despacho · Relação nº 189/2025

Despacho

Relação nº 189/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.441/2022-RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°4887/2022

830.061/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4201/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°13641/2025/DIFIP-MG/ANM

830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13604/2025/CAREAS-MG/ANM

832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°13278/2025/UAGV-MG/ANM ;13491/2025/UAGV-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°85/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930124/2024-06)

831.337/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°83/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930120/2024-10)

831.336/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°81/2024/DIFIP-MG/ANM (11109346) - (PROCESSO ADM.:48054.930119/2024-95)

832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA - AI N°1019/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930901/2024-12)

830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°124/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930188/2025-80)

831.335/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI - AI N°87/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930125/2024-42)

833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO - AI N°89/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930136/2024-22)

831.506/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME - AI N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930236/2024-59)

830.132/2018-IVO BUENO DE PAIVA - AI N°1020/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930903/2024-01)

830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°126/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930191/2025-01)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI

831.337/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI

831.336/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI

831.335/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°48949/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 10/12/2024

832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49409/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 13/12/2024.

832.309/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49179/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 12/12/2024

833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°46613/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 27/11/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.874/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA

830.875/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA

830.873/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA

831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.144/2022-SANDRO RAMOS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.144/2022-SANDRO RAMOS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1567/2023

830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1873/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM

830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°11321/2025/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

008.774/1961-VALE S.A.- Início:19/04/2021-Término:19/04/2025

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 58628/1966, DOU de 14/07/1966 - Processo nº 008.774/1961 - VALE S.A. - FERRO - A contar da data 20/04/2025.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.848/1985-VALE S.A.- Prazo:por 4 anos, a partir de 24/10/2022.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°13679/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°7837/2025/UAPM-MG/ANM

832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13451/2025/DIOUT-MG/ANM

830.811/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13811/2025/DIOUT-MG/ANM

830.810/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13808/2025/DIOUT-MG/ANM

832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°13568/2025/DIOUT-MG/ANM

830.971/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13578/2025/DIOUT-MG/ANM

831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF. N°13445/2025/DIOUT-MG/ANM

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°13608/2025/DIOUT-MG/ANM

832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°12887/2025/DIOUT-MG/ANM

832.065/2015-BRITAGEM MEGA LTDA-OF. N°12893/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°12924/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.345/2024

Titular: MINERACAO GUDLIMA LTDA

Ofício nº: 12894/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.928/2024

Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 13342/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.487/2020

Titular: GERALDO ADILSON PEREIRA

Ofício nº: 13336/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.937/2024

Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 13222/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.636/2019-RENATO GERALDO DA SILVA

832.080/2017-F J SILVA ME

831.722/2017-CAROLINA RAMOS RIBEIRO

830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.272/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA

830.238/2025-MINERACAO MATA VERDE LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente