Processo minerário

830.454/2015

8 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2015 e 14/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 20/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 17/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Alvará N°4282/2015 — página do DOU de 10/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 27/05/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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