Processo minerário

831.641/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022

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2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

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3. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 708/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2614/2015-DGTM

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5. 14/03/2012 Seção 1

   ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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6. 01/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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