Processo minerário

830.492/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2020 e 19/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2020 Seção 1

   Portaria Nº 05 de 27 de janeiro de 2017, D.O.U. de 30 de janeiro de 2017, na forma dos — página do DOU de 19/06/2020

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 20/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.231, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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